Questões de assuntos semelhantes

• Integra o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais o produto da arrecadação de um adicional de:
• Para fins de progressão funcional, o servidor da UERJ deverá contabilizar anualmente ao menos um curso oferecido pelo programa CAPACIT- UERJ e...
• Com o objetivo de regulamentar, orientar e acompanhar a política cultural do Município, que terá suas atribuições e composições definidas em lei,...
• ABC Ltda. EPP (empresa de pequeno porte), prestadora de serviços optante pelo Simples Nacional com sede no Município do Rio de Janeiro, foi...
• O Fiscal de Rendas, na sede da empresa CÉU Ltda., lavrou, em 1º de abril de 2008, termo de início de ação fiscal, nele fixando prazo de dez dias...