Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ma...

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Q4137624 Pedagogia

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, marque a alternativa CORRETA.

O sistema federal de ensino compreende somente as instituições de ensino mantidas pela União e os órgãos federais de educação.

A União incumbirse-á de assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

Nas instituições públicas de Educação Superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas.

Na Educação Superior, o ano letivo regular, dependente do ano civil, tem, no máximo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, ainda que pendentes de registro, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

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