Com base no Capítulo IV – Da Disponibilidade e do Aproveit...

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Q4287005 Legislação Estadual

Com base no Capítulo IV – Da Disponibilidade e do Aproveitamento, disposto nos arts. 35 a 38 da Lei nº 147/2005, analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.


( ) Nos termos do art. 35, o servidor estável ficará em disponibilidade com remuneração integral quando o cargo for extinto ou declarado desnecessário.


( ) De acordo com o art. 37, o aproveitamento do servidor em disponibilidade independe de comprovação de capacidade física e mental.


( ) Conforme o §2º do art. 37, sendo verificada incapacidade definitiva, o servidor será aposentado.


( ) Nos termos do art. 39, a substituição será remunerada desde o primeiro dia de afastamento do titular. 


Marque a alternativa que apresenta a sequência correta: 

Alternativas