Home Concursos Públicos Questões Q473772 De acordo com a Lei n.º 9.279/96, fica passível de caducidad... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q473772 Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Requisitos para registro e patente , Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: IPT-SP Prova: VUNESP - 2014 - IPT-SP - Advogado | Q473772 Direito Empresarial (Comercial) De acordo com a Lei n.º 9.279/96, fica passível de caducidade o registro de marca se Alternativas A não for feito pedido de prorrogação durante o último ano de vigência do registro, instruído com o comprovante do pagamento da respectiva retribuição. B o titular domiciliado no exterior não constituir e manter procurador devidamente qualificado e domiciliado no país, com poderes para representá-lo administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações. C no prazo de 5 (cinco) anos da sua concessão o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; ou se, no mesmo prazo, o uso da marca tiver sido interrompido; ou, ainda, se no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação. D a marca perder a distintividade e passar a ser considerada um sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir. E a reivindicação da prioridade não for comprovada por documento hábil da origem, contendo o número, a data e a reprodução do pedido Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro