Sobre a Educação de Jovens e Adultos, julgue os itens a seg...
I. os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas;
II. não é prevista como modalidade, mas a sua oferta é dever do Estado;
III. destina-se exclusivamente às pessoas maiores de 21 anos que não concluíram seus estudos;
IV. articula-se preferencialmente com a educação profissional.
Está INCORRETO o que se afirma em:
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Alternativa correta: C – II e III.
Tema central: A questão aborda a Educação de Jovens e Adultos (EJA) sob a perspectiva da legislação educacional brasileira. O aluno deve conhecer as principais características da EJA, sua previsão legal e o público a que se destina, conforme disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/96.
Resumo teórico: A EJA é uma modalidade de ensino prevista na LDB (art. 37), destinada a jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria. O artigo 37 determina que o Estado deve garantir oportunidades educacionais apropriadas, de forma gratuita. Não há exigência de idade mínima de 21 anos e a EJA pode ser articulada com a Educação Profissional.
Análise das assertivas:
I. CORRETA. A LDB garante a gratuidade e o acesso à EJA para quem não estudou na idade regular (art. 37).
II. INCORRETA. A EJA é sim uma modalidade de ensino prevista na LDB, não apenas uma oferta obrigatória do Estado. Chamar de “não prevista como modalidade” contraria o texto legal.
III. INCORRETA. A EJA não é exclusiva para maiores de 21 anos; para o ensino fundamental, a idade mínima é 15 anos e para o ensino médio, 18 anos, conforme o art. 38 da LDB e normas complementares.
IV. CORRETA. Existe previsão legal para a articulação da EJA com a educação profissional, mas não é obrigatória e, sim, preferencial (art. 37, §2º).
Justificativa da alternativa C: A alternativa C está correta porque os itens II e III apresentam informações que contrariam a legislação vigente. Saber identificar essas distorções demonstra domínio do texto da LDB e atenção à redação dos itens.
Dicas de interpretação: Ao analisar questões sobre legislação, desconfie de afirmações categóricas (“exclusivamente”, “não é prevista”) e busque sempre comparar com o texto da lei. Leia atentamente cada termo usado nos itens para evitar armadilhas.
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Comentários
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é sempre bom ler o comando da questão, não foi o meu caso
fui na D, NN percebi (INCORRETO)
não li o comando aff
No caso, deveria ter lido o comando da questão.
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