Diante da complexidade envolvida na gestão simultânea de mú...

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Q3948810 Administração Pública
Diante da complexidade envolvida na gestão simultânea de múltiplos contratos administrativos em um grande órgão público, o gestor de contratos passou a atuar de forma integrada com as áreas de fiscalização, planejamento das contratações, assessoria jurídica e controle interno. Essa atuação coordenada permitiu assegurar a adequada execução dos ajustes, a mitigação de riscos administrativos e a observância permanente da conformidade legal ao longo de todo o ciclo contratual. À vista desse cenário, considerando essa atuação sistêmica, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

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Gabarito: E

O que precisava saber: Era necessário reconhecer que a gestão contratual, especialmente em contexto de múltiplos contratos, não se restringe à fase de execução nem a uma atuação isolada. A BASE destaca que ela depende de integração entre planejamento, fiscalização, assessoramento jurídico e controle interno, com visão sistêmica ao longo de todo o ciclo contratual, além de dimensão técnica para garantir boa execução, conformidade legal e mitigação de riscos.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que traduz a necessidade de atuação integrada entre as áreas envolvidas e a exigência de conhecimento técnico para assegurar boa execução contratual, conformidade legal e mitigação de riscos.

Tema central: Gestão de contratos administrativos como atividade sistêmica, integrada e técnica, articulada com planejamento, fiscalização, assessoria jurídica e controle interno.
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A BASE afirma que a gestão de contratos depende de integração entre áreas e que a atuação sistêmica indica coordenação entre planejamento, fiscalização, assessoramento jurídico e controle interno. Portanto, o enunciado não aponta conflito de competências, mas articulação funcional.
B
Errada
Incorreta. A BASE é expressa ao indicar que a atuação sistêmica acompanha o ciclo contratual desde a fase preparatória até a execução e o encerramento. Por isso, não se pode restringir a atuação do gestor apenas ao momento posterior ao início da execução.
C
Errada
Incorreta. Segundo a BASE, a observância da legalidade e da conformidade não limita a eficiência; ao contrário, reforça a qualidade da gestão, previne falhas e evita retrabalho e riscos. A alternativa contraria diretamente esse fundamento.
D
Errada
Incorreta. A BASE distingue planejamento das contratações e fiscalização contratual como funções complementares dentro da gestão integrada. Assim, a fiscalização não substitui o planejamento, porque ambos compõem etapas e atuações distintas do ciclo contratual.
E
Certa
A alternativa E está correta porque afirma que a gestão contratual exige visão integrada e técnica, exatamente como descrito na BASE. O enunciado apresenta atuação coordenada entre fiscalização, planejamento das contratações, assessoria jurídica e controle interno, o que corresponde à gestão contratual integrada e à visão sistêmica do ciclo contratual. Além disso, a BASE registra que a complexidade de múltiplos contratos exige conhecimento técnico e coordenação administrativa, e não atuação fragmentada ou meramente reativa.
Pegadinha da questão
A questão tenta induzir o candidato a fragmentar a gestão contratual: ou tratando a atuação integrada como conflito de competências, ou reduzindo a gestão à fase de execução, ou ainda opondo conformidade legal à eficiência. Pela BASE, o raciocínio correto é o oposto: integração, ciclo completo e conformidade como elemento de boa gestão.
Dica para questões semelhantes
  • Em temas de gestão contratual, verifique se a alternativa considera o ciclo completo do contrato, e não apenas a fase de execução.
  • Quando o enunciado mencionar planejamento, fiscalização, jurídico e controle interno atuando juntos, o critério correto é o de atuação sistêmica e integrada.
  • Não trate conformidade legal como obstáculo à eficiência quando a própria BASE a apresenta como instrumento de prevenção de falhas e mitigação de riscos.

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