A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional propõe que a formação dos profissionais da
educação, de modo a atender às especificidades do
exercício de suas atividades, bem como aos objetivos
das diferentes etapas e modalidades da educação
básica, terá como fundamentos, EXCETO:

Question

A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional propõe que a formação dos profissionais da
educação, de modo a atender às especificidades do
exercício de suas atividades, bem como aos objetivos
das diferentes etapas e modalidades da educação
básica, terá como fundamentos, EXCETO: Alternativa A: A associação entre teorias e práticas, mediante
estágios supervisionados e capacitação em serviço. Ou Alternativa B: A criação de núcleos de formação avançada e
continuada pelas respectivas secretarias de ensino. Ou Alternativa C: A presença de sólida formação básica, que propicie o
conhecimento dos fundamentos científicos e sociais
de suas competências de trabalho. Ou Alternativa D:  O aproveitamento da formação e experiências
anteriores, em instituições de ensino e em outras
atividades.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A criação de núcleos de formação avançada e
continuada pelas respectivas secretarias de ensino. Gabarito: BFundamento decisivo: A questão cobrava identificar a alternativa que não reproduzia os fundamentos da formação dos profissionais da educação previstos no art. 61, parágrafo único, da LDB, cujo rol legal inclui apenas os incisos I a III. Como a letra B não integra esse rol, ela é a exceção pedida.Tema central: Fundamentos da formação na LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque reproduz fundamento legal expresso no art. 61, parágrafo único, inciso II: associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço. Como o enunciado pedia a exceção, essa alternativa não poderia ser marcada.BCertaA alternativa B está certa como resposta porque não corresponde a nenhum dos fundamentos previstos no art. 61, parágrafo único, da Lei nº 9.394/1996. O dispositivo legal limita esse ponto a três fundamentos: sólida formação básica; associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço; e aproveitamento da formação e experiências anteriores. A ideia de criação de núcleos de formação avançada e continuada pelas secretarias de ensino é verossímil, mas não integra o rol legal cobrado.CErradaEstá errada como resposta porque corresponde diretamente ao art. 61, parágrafo único, inciso I, que prevê a presença de sólida formação básica, propiciando conhecimento dos fundamentos científicos e sociais das competências de trabalho. Portanto, é fundamento legal e não a exceção.DErradaEstá errada como resposta porque coincide com o art. 61, parágrafo único, inciso III, que prevê o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades. Logo, também integra o rol legal cobrado.Pegadinha da questãoA confusão real foi misturar fundamentos expressamente previstos na LDB com uma medida administrativa plausível, mas que não está no art. 61, parágrafo único. A alternativa B soa compatível com políticas de formação, porém não pertence ao rol legal exigido.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar fundamentos legais e usar 'EXCETO', confira se as alternativas reproduzem literalmente ou quase literalmente o rol do artigo citado.No art. 61, parágrafo único, da LDB, os fundamentos são apenas três: sólida formação básica, associação entre teorias e práticas e aproveitamento de formação e experiências anteriores.Não elimine uma alternativa por parecer inadequada em abstrato; aqui, o critério decisivo é a presença ou ausência de previsão no texto legal cobrado.

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A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Na...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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