A (LDB) Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece qu...

A (LDB) Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I. notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.

II. informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

III. articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da escola com o Conselho Tutelar.

IV. prover meios para a recuperação dos alunos que apresentem dependência química.

V. velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

Analise as afirmativas acima e marque a alternativa correta: