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Q4069130
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos , Políticas Educacionais ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor(a) de Artes |
Q4069130 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) propõe que os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que, EXCETO:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão exigia identificar a exceção entre as estratégias do art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.005/2014. Como os incisos III, VII e X contemplam A, C e D, a alternativa B é a única que não corresponde ao rol legal.

Tema central: Estratégias do PNE
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como exceção porque coincide com o art. 8º, § 1º, III, da Lei nº 13.005/2014: garantir o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
B
Certa
A alternativa B é o gabarito porque o art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.005/2014 traz um rol de estratégias que os entes federados devem prever em seus planos de educação, e nele não aparece articulação entre professores e educandos na implementação das políticas educacionais. O critério decisivo foi a ausência dessa redação e desse conteúdo no dispositivo legal cobrado. A lei, nesse ponto, trata de articulação entre políticas educacionais e outras políticas sociais, não entre sujeitos do processo educativo.
C
Errada
Está errada como exceção porque corresponde ao art. 8º, § 1º, VII, da Lei nº 13.005/2014: promover a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
D
Errada
Está errada como exceção porque reproduz o art. 8º, § 1º, X, da Lei nº 13.005/2014: considerar as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
Pegadinha da questão
A confusão real está na troca do eixo da articulação: a lei fala em articulação entre políticas educacionais e demais políticas sociais, mas a alternativa B desloca isso para articulação entre professores e educandos, usando uma redação verossímil sem respaldo no dispositivo cobrado.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar a Lei nº 13.005/2014 com fórmula do tipo "estratégias que os entes federados estabelecerão", confira literalmente o rol do art. 8º, § 1º.
  • Em alternativas sobre o PNE, valide se a articulação mencionada é entre políticas públicas, quando essa for a redação legal, e não entre atores escolares.
  • Se três opções coincidem com incisos identificáveis da norma, a exceção é a que apenas soa plausível, mas não tem previsão expressa.

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