Municípios do interior baiano, como Araçás, possuem bens e ...
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Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Araçás - BA
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Arquiteto I |
Q4334722
Direito Constitucional
Municípios do interior baiano, como Araçás, possuem bens e
manifestações culturais que integram a história e a identidade de
suas comunidades. Para assegurar sua preservação, a Constituição
Federal de 1988 atribui ao Poder Público, com a colaboração da
comunidade, a responsabilidade por sua proteção por meio de
diferentes instrumentos. De acordo com a Constituição Federal de
1988, constitui patrimônio cultural brasileiro: