A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 93...
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Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Betim - MG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Pedagogo |
Q1254791
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9394/1996) estabelece,
em seu art. 3º, inciso VIII, que o ensino
público será ministrado com base no
princípio da gestão democrática. Assim,
ao planejar as metas da educação para os
próximos 10 anos, o Plano Nacional de
Educação (2014-2024) estabelece, para a
gestão democrática, que
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