A relação entre Estado e sociedade no Brasil
contemporâneo é mediada por indicadores demográficos
e pressões econômicas que impactam diretamente a
efetivação dos direitos fundamentais. Acerca do assunto,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)A transição demográfica brasileira altera a pirâmide
etária nacional, exigindo do Estado a repactuação de
direitos humanos para garantir a proteção de grupos
vulneráveis em contexto de retração proporcional da
população economicamente ativa.
(__)A sociologia dos direitos humanos defende que a
universalidade desses direitos é um conceito puramente
econômico, devendo ser aplicada apenas em nações
que atingiram o pleno desenvolvimento industrial e
estabilidade demográfica.
(__)O conceito de "mínimo existencial", oriundo da
intersecção entre economia política e direitos humanos,
é fundamental para assegurar que políticas de ajuste
fiscal não violem a dignidade da pessoa humana no
acesso a serviços básicos.
(__)Estudos demográficos contemporâneos demonstram
que a densidade populacional é o único fator
determinante e isolado para a violação sistemática de
direitos humanos em áreas rurais destinadas à reforma
agrária no território nacional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Question

A relação entre Estado e sociedade no Brasil
contemporâneo é mediada por indicadores demográficos
 e pressões econômicas que impactam diretamente a
efetivação dos direitos fundamentais. Acerca do assunto,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)A transição demográfica brasileira altera a pirâmide
etária nacional, exigindo do Estado a repactuação de
direitos humanos para garantir a proteção de grupos
vulneráveis em contexto de retração proporcional da
população economicamente ativa.
(__)A sociologia dos direitos humanos defende que a
universalidade desses direitos é um conceito puramente
econômico, devendo ser aplicada apenas em nações
que atingiram o pleno desenvolvimento industrial e
estabilidade demográfica.
(__)O conceito de "mínimo existencial", oriundo da
intersecção entre economia política e direitos humanos,
 é fundamental para assegurar que políticas de ajuste
fiscal não violem a dignidade da pessoa humana no
acesso a serviços básicos.
(__)Estudos demográficos contemporâneos demonstram
que a densidade populacional é o único fator
determinante e isolado para a violação sistemática de
direitos humanos em áreas rurais destinadas à reforma
agrária no território nacional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:  Alternativa A: V, F, V, F. Ou Alternativa B: F, V, F, V.  Ou Alternativa C: V, F, F, V. Ou Alternativa D: V, V, V, V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] V, F, V, F. Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de confrontar as quatro assertivas com os conceitos de transição demográfica, universalidade dos direitos humanos, mínimo existencial e causalidade multifatorial, o que leva à sequência V, F, V, F.Tema central: Direitos humanos e demografiaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque corresponde à sequência V, F, V, F. A 1ª assertiva é verdadeira, pois a transição demográfica brasileira altera a pirâmide etária nacional e exige adaptação estatal diante da mudança na composição populacional. A 2ª é falsa, porque a universalidade dos direitos humanos não é conceito puramente econômico nem depende de pleno desenvolvimento industrial ou estabilidade demográfica. A 3ª é verdadeira, já que o mínimo existencial resguarda prestações básicas indispensáveis à dignidade e funciona como limite material a políticas fiscais que esvaziem direitos sociais essenciais. A 4ª é falsa, porque violações sistemáticas de direitos humanos em áreas rurais não se explicam por fator único e isolado, mas por causalidade multifatorial.BErradaEstá errada porque atribui F à 1ª assertiva, embora ela seja compatível com a transição demográfica; atribui V à 2ª, embora a universalidade dos direitos humanos não dependa de industrialização nem de estabilidade demográfica; atribui F à 3ª, embora o mínimo existencial resguarde prestações básicas ligadas à dignidade; e atribui V à 4ª, apesar do erro da causalidade única e isolada.CErradaEstá errada porque erra a 3ª assertiva, que é compatível com o mínimo existencial, e a 4ª, que é falsa por afirmar causalidade única e isolada.DErradaEstá errada porque considera verdadeiras a 2ª e a 4ª, ambas incompatíveis com os conceitos cobrados: a universalidade dos direitos humanos não depende de desenvolvimento industrial, e violações de direitos humanos não se explicam por fator único.Pegadinha da questãoA confusão real estava em duas frentes: na 2ª assertiva, a linguagem técnica tenta encobrir a negação da universalidade dos direitos humanos; na 4ª, o erro está no absolutismo de "único fator determinante e isolado", não no tema rural em si.Dica para questões semelhantesEm assertivas sobre direitos humanos, desconfie de condicionamentos que limitem a universalidade a estágio econômico, industrial ou demográfico.Em temas de políticas sociais, envelhecimento populacional e redução proporcional da população em idade ativa são sinais de pressão sobre proteção social.Quando aparecer mínimo existencial, verifique se a assertiva o relaciona à preservação de prestações básicas indispensáveis à dignidade.Formulações com "único", "isolado" ou equivalente tendem a errar quando o fenômeno descrito é multifatorial.

A relação entre Estado e sociedade no Brasil contemporâneo ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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