Comentário:

Tema central: O enunciado aborda as atribuições, características e organização das instâncias colegiadas do SUS: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde, conforme regulamenta a Lei nº 8.142/90.

Legislação Aplicável:

• Art. 1º, § 1º: Conferência de Saúde reúne-se a cada 4 anos para avaliar a saúde e propor diretrizes
• Art. 1º, § 2º: Conselho de Saúde é órgão permanente e deliberativo, que atua na formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde.
• Art. 1º, § 4º: A representação dos usuários nos dois colegiados é paritária em relação aos demais.
• Art. 1º, § 5º: Organização definida em regimento próprio, aprovado pelo Conselho.

Vamos associar:

(1) Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde: II (Conselho)
(2) Avalia a situação de saúde e propõe diretrizes: I (Conferência)
(3) Tem caráter permanente e deliberativo: II (Conselho)
(4) Reúne-se a cada quatro anos: I (Conferência)
(5) Representação dos usuários é paritária: III (ambos)
(6) Regimento próprio aprovado pelo respectivo conselho: III (ambos)
(7) Órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários: II (Conselho)

Gabarito correto: A) II; I; II; I; III; III; II

Justificativa: Cada assertiva casa exatamente com a descrição legal acima.

Exemplo prático:
Um município monta o seu Conselho de Saúde, que acompanha mensalmente os gastos e aprova projetos na área odontológica. A cada quatro anos, realiza-se Conferência de Saúde municipal, reunindo diversos segmentos da sociedade para debater desafios e propor melhorias, como a ampliação da cobertura da saúde bucal.

Análise das alternativas incorretas:
B), C) e D) incorretas por misturar funções de Conselho e Conferência; muitas acabam trocando suas características essenciais, como o caráter deliberativo, periodicidade e composição.

Pegadinha: Atenção com termos como “deliberativo” (exclusivo do Conselho) e periodicidade (“a cada quatro anos”, que é só da Conferência).

Doutrina: Eli Iola Gurgel Andrade reforça a centralidade do Conselho no controle social (obra: "Conselhos de Saúde no Brasil").

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gab A

(II. Conselho de Saúde. ) Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

(I. Conferência de Saúde ) Avalia a situação de saúde e propõe diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.  

(II. Conselho de Saúde. ) Tem caráter permanente e deliberativo.

(I. Conferência de Saúde ) Reunir-se-á a cada quatro anos.

(III. Ambas Instâncias Colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde. ) A representação dos usuários é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

(III. Ambas Instâncias Colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde. ) Sua organização e normas de funcionamento são definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

(II. Conselho de Saúde. ) Órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. 

Alternativa correta: A. O Conselho de Saúde (II) é um órgão permanente e deliberativo, que atua no controle da execução da política de saúde. A Conferência de Saúde (I) reúne-se a cada quatro anos para avaliar a situação e propor diretrizes. A representação paritária dos usuários é uma característica de ambas as instâncias (III). A sequência é II, I, II, I, III, III, II.

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