No processo de avaliação institucional, o INCRA identificou...

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Q3876337 Administração Pública
No processo de avaliação institucional, o INCRA identificou riscos recorrentes de atraso em projetos estratégicos, decorrentes de falhas de coordenação entre unidades administrativas. Para mitigar esses riscos, a alta administração instituiu instâncias decisórias, definiu responsabilidades, aprimorou fluxos de comunicação e passou a monitorar indicadores alinhados ao planejamento estratégico. As medidas foram formalizadas e acompanhadas periodicamente. À luz do Decreto nº 9.203/2017, assinale a alternativa que caracteriza corretamente as ações adotadas.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era reconhecer, no caso concreto, a presença de mecanismos de liderança, estratégia e controle voltados a direcionar e monitorar a gestão, conforme o Decreto nº 9.203/2017.

Tema central: governança pública
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque o caso não fala em substituição dos sistemas de controle interno, nem em estruturas informais. Ao contrário, o enunciado destaca formalização das medidas, definição de responsabilidades e monitoramento periódico, o que é incompatível com a ideia de colegiados informais que apenas assessorariam a gestão.
B
Errada
Está errada porque reduz indevidamente o caso a compliance financeiro e execução orçamentária anual. As medidas narradas abrangem coordenação entre unidades, gestão de riscos, instâncias decisórias, fluxos de comunicação e indicadores alinhados ao planejamento estratégico, portanto o objeto é mais amplo que controle financeiro.
C
Certa
A alternativa C está correta porque o enunciado descreve mecanismos de governança pública: instâncias decisórias, definição de responsabilidades, melhoria dos fluxos de comunicação, monitoramento de indicadores alinhados ao planejamento estratégico e mitigação de riscos institucionais. Esses elementos se enquadram no conceito do Decreto nº 9.203/2017, que trata de mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão.
D
Errada
Está errada porque o enunciado não descreve mera prática operacional cotidiana. Há atuação da alta administração, formalização, acompanhamento periódico e vínculo direto com o planejamento estratégico, elementos que caracterizam governança e afastam a ideia de simples descentralização operacional sem relação com direção e controle institucional.
Pegadinha da questão
A confusão real era reduzir governança a controle financeiro ou tratar medidas de coordenação, definição de responsabilidades, monitoramento e riscos como mera rotina administrativa, quando o caso traz sinais típicos de governança institucional.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado trouxer instâncias decisórias, definição de responsabilidades, monitoramento e alinhamento ao planejamento estratégico, verifique primeiro governança pública.
  • Medidas formalizadas e acompanhadas periodicamente indicam mecanismo institucionalizado, não atuação informal ou episódica.
  • Quando houver gestão de riscos associada a direção e controle institucional, o enquadramento tende a ser governança, não simples operação cotidiana.

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