No escopo do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que ...
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – História ou Museologia |
Q2183842
Legislação Federal
No escopo do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que
institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que
constituem o patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa
Nacional do Patrimônio Imaterial, foram criados livros de registro
de saberes, de lugares, de celebrações e de formas de expressão.
Os livros funcionam como um inventário de bens culturais.
O decreto também dá providências sobre meios de salvaguarda e proteção desses bens, como:
O decreto também dá providências sobre meios de salvaguarda e proteção desses bens, como:
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