Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado...

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Q932119

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Procurador Legislativo |

Q932119 Direito Eleitoral

Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Foi deferido o direito de resposta. Nesse caso,

o autor da ofensa pode opor a exceção da verdade.

o deferimento do direito de resposta excluiu a ocorrência do delito de difamação.

o fato constitui crime eleitoral punido com detenção e multa.

somente se procede mediante queixa, por tratar-se de crime de ação exclusivamente privada.

não há crime eleitoral, porque a ofensa foi praticada contra pessoa que não é candidato.

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