Ao analisar circunstâncias relacionadas a uma infração ambi...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Fiscal/Fiscal de Obras, Postura e Meio Ambiente |
Q4076313
Direito Ambiental
Ao analisar circunstâncias relacionadas a uma infração
ambiental, o fiscal registra que o infrator colaborou com os
agentes responsáveis pelo controle ambiental, mas também
observa que a conduta ocorreu em período de defeso à fauna e no
interesse de pessoa jurídica beneficiada por incentivos fiscais.
Conforme a Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, essas
circunstâncias correspondem, respectivamente, a: