Assinale a alternativa correta sobre o crime de tortura pra...

Com base no mesmo assunto

Q693242

Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2016 - SJC-SC - Agente de Segurança Socioeducativo |

Q693242 Direito Penal

Assinale a alternativa correta sobre o crime de tortura praticado por agente público.

A pena deverá ser reduzida de um sexto até um terço.

A fiança somente poderá ser arbitrada pela autoridade judiciária.

Somente será punível quando houver sido praticado de forma culposa.

Quando praticado com o fim de se obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa não constitui crime.

A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes