Home Concursos Públicos Questões Q693242 Assinale a alternativa correta sobre o crime de tortura pra... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q693242 Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2016 - SJC-SC - Agente de Segurança Socioeducativo | Q693242 Direito Penal Assinale a alternativa correta sobre o crime de tortura praticado por agente público. Alternativas A A pena deverá ser reduzida de um sexto até um terço. B A fiança somente poderá ser arbitrada pela autoridade judiciária. C Somente será punível quando houver sido praticado de forma culposa. D Quando praticado com o fim de se obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa não constitui crime. E A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (50) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro