Considere as afirmativas abaixo sobre os Poderes da Repúblic...
Considere as afirmativas abaixo sobre os Poderes da República no Brasil.
I – O Poder Executivo estadual é exercido pelo Governador do Estado, auxiliado pelos Secretários de Estado.
II – O Poder Legislativo estadual é exercido pela Assembleia Legislativa.
III – O Poder Judiciário municipal é exercido pelos Juízes de Direito.
IV – O Poder Executivo federal é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Vamos analisar a questão proposta sobre a Organização dos Poderes no Brasil, focando nas afirmativas apresentadas.
O tema central aqui é a estrutura dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tanto em nível estadual quanto federal. A legislação aplicável é a Constituição Federal de 1988, que organiza e define as competências de cada poder.
I – O Poder Executivo estadual é exercido pelo Governador do Estado, auxiliado pelos Secretários de Estado.
Esta afirmativa está correta. De acordo com a Constituição Federal e as Constituições Estaduais, o Governador é o chefe do Poder Executivo nos estados, e ele é auxiliado pelos Secretários de Estado, que são responsáveis pelas diferentes pastas administrativas. Um exemplo prático seria o Secretário de Educação de um estado, que auxilia o Governador na gestão das políticas educacionais.
II – O Poder Legislativo estadual é exercido pela Assembleia Legislativa.
Também correta. A Assembleia Legislativa é o órgão responsável pelo exercício do Poder Legislativo nos estados, conforme disposto na Constituição Federal. Seus membros, os deputados estaduais, são eleitos para representar a população e legislar em âmbito estadual.
III – O Poder Judiciário municipal é exercido pelos Juízes de Direito.
Esta afirmativa está incorreta. Não existe Poder Judiciário municipal no Brasil. Os Juízes de Direito atuam na esfera estadual e são responsáveis pelas comarcas, que podem abranger um ou mais municípios, mas não há um Poder Judiciário exclusivo para municípios.
IV – O Poder Executivo federal é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
Correta. A Constituição Federal estabelece que o Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e é auxiliado pelos Ministros de Estado, que dirigem os diferentes ministérios e auxiliam na implementação de políticas nacionais. Um exemplo é o Ministro da Saúde, que auxilia o Presidente em questões relacionadas à saúde pública.
Com base na análise das afirmativas:
- Alternativa C está correta, pois as afirmativas I, II e IV são verdadeiras.
Quanto às alternativas incorretas:
- A - Inclui a afirmativa III, que está errada.
- B - Inclui apenas II e IV, omitindo a correta afirmativa I.
- D - Inclui a afirmativa III, que está errada.
- E - Omitiu a correta afirmativa IV.
Para evitar pegadinhas, é importante lembrar que não existe Poder Judiciário municipal, e que cada esfera de poder (federal, estadual) tem suas competências claramente definidas na Constituição.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Não existe poder judiciário no Município
Poder judiciário em município: não existe.
GABARITO C
Em tudo daí graças!!!
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo