Os negócios jurídicos contaminados pela fraude contra credo...

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Q390322

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390322 Direito Civil

Os negócios jurídicos contaminados pela fraude contra credores são

nulos, quando se tratar de negócio de transmissão de bens a título gratuito, e anuláveis, quando a título oneroso.

nulos de pleno direito.

ineficazes, frente aos credores do disponente que já tiverem agido em Juízo, para a cobrança.

anuláveis.

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