No contexto da prática em saúde, a proteção das
informações clínicas envolve deveres éticos e
obrigações legais. Considerando o sigilo
profissional e a legislação sobre proteção de
dados pessoais sensíveis na área da saúde,
assinale a alternativa que descreve corretamente
essa relação.

Question

No contexto da prática em saúde, a proteção das
informações clínicas envolve deveres éticos e
obrigações legais. Considerando o sigilo
profissional e a legislação sobre proteção de
dados pessoais sensíveis na área da saúde,
assinale a alternativa que descreve corretamente
essa relação. Alternativa A: O sigilo profissional é substituído pela LGPD,
portanto, se o dado estiver protegido pela lei, não
se aplica o Código de Ética. Ou Alternativa B: A LGPD permite o compartilhamento de qualquer
dado de saúde sem consentimento, desde que
seja entre profissionais da mesma instituição. Ou Alternativa C: O sigilo profissional e a LGPD atuam de forma
complementar: o sigilo protege a
confidencialidade ética, enquanto a LGPD regula
o tratamento e o fluxo dos dados pessoais e
sensíveis. Ou Alternativa D: O profissional pode divulgar dados clínicos sem
identificação do paciente, independentemente de
autorização, pois desse modo não há risco ético. Ou Alternativa E: O controlador de dados (clínica) é o único
responsável pela confidencialidade, sendo que o
profissional individual não possui
responsabilidade específica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O sigilo profissional e a LGPD atuam de forma
complementar: o sigilo protege a
confidencialidade ética, enquanto a LGPD regula
o tratamento e o fluxo dos dados pessoais e
sensíveis. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão cobra a relação entre sigilo profissional e LGPD na proteção de dados de saúde, e a base de decisão estabelece que esses regimes são complementares: o sigilo impõe confidencialidade ético-jurídica ao profissional, enquanto a LGPD regula o tratamento, o compartilhamento e a segurança dos dados pessoais sensíveis. Por isso, a alternativa C é a única compatível com o gabarito oficial.Tema central: Sigilo profissional e LGPDAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma substituição entre regimes que coexistem. A LGPD não elimina o dever de sigilo profissional; ambos se aplicam simultaneamente.BErradaEstá errada porque dado de saúde é sensível e não pode ser compartilhado livremente apenas por ocorrer entre profissionais da mesma instituição. Persistem os limites de finalidade, necessidade e confidencialidade.CCertaA alternativa C está correta porque descreve a coexistência dos dois regimes. O sigilo profissional protege a confidencialidade da informação clínica obtida na assistência, e a LGPD disciplina o tratamento dos dados pessoais sensíveis de saúde, inclusive bases legais, compartilhamento e segurança. Assim, um não substitui o outro.DErradaEstá errada porque a ausência de identificação direta não autoriza, por si só, a divulgação de dados clínicos. A desidentificação reduz risco, mas não elimina as restrições éticas e legais.EErradaEstá errada porque a responsabilidade da clínica como controladora não exclui a responsabilidade específica do profissional pela confidencialidade e pelo uso adequado das informações clínicas.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre LGPD e sigilo profissional, como se a proteção de dados substituísse o dever ético do médico, ou como se bastasse estar na mesma instituição, retirar o nome do paciente ou transferir tudo para a clínica para afastar responsabilidade.Dica para questões semelhantesEm questões sobre sigilo e LGPD, marque a alternativa que reconhece coexistência entre dever ético de confidencialidade e regime legal de proteção de dados.Não aceite compartilhamento amplo de dados de saúde só por vínculo institucional.Desidentificação reduz risco, mas não torna a divulgação automaticamente livre de restrições.A responsabilidade da instituição não exclui a responsabilidade individual do profissional.

No contexto da prática em saúde, a proteção das informações...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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