A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência,
Lei nº 13.146/2015, consolidou a mudança de paradigma
sobre a deficiência no Brasil, migrando do modelo
puramente médico para o modelo social. De acordo com as
disposições gerais, definições e normas de avaliação
constantes na referida Lei, assinale a alternativa correta:

Question

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência,
Lei nº 13.146/2015, consolidou a mudança de paradigma
sobre a deficiência no Brasil, migrando do modelo
puramente médico para o modelo social. De acordo com as
disposições gerais, definições e normas de avaliação
constantes na referida Lei, assinale a alternativa correta: Alternativa A: Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem
impedimentos de longo prazo de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, os quais, em interação com uma ou
mais barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva
na sociedade em igualdade de condições com as demais
pessoas. Ou Alternativa B: A deficiência é considerada uma condição estática e
intrínseca à pessoa, devendo ser atestada exclusivamente por
perícia médica para fins de concessão de todo e qualquer
direito previsto na LBI. Ou Alternativa C: As barreiras atitudinais são definidas como todo entrave,
obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impeça a
expressão ou o recebimento de mensagens e de informações
por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da
informação. Ou Alternativa D: O direito à moradia da pessoa com deficiência, no âmbito
dos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, assegura a reserva de, no mínimo, 10% (dez
por cento) das unidades habitacionais para esse segmento. Ou Alternativa E: A avaliação da deficiência, quando necessária, será
biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e
interdisciplinar, devendo considerar obrigatoriamente e de
forma isolada os fatores biológicos em detrimento dos fatores
socioambientais e psicológicos.

Instituto BRB/SET · Accepted Answer

Alternativa [A] Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem
impedimentos de longo prazo de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, os quais, em interação com uma ou
mais barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva
na sociedade em igualdade de condições com as demais
pessoas.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei...

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