Assinale a alternativa que apresenta a classificação correta...
Considere o proposto na Resolução Cofen n.º 370/2010, que altera o Código de Processo Ético das Autarquias Profissionais de Enfermagem para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre o processo ético-profissional, analise as afirmações a seguir e classifique cada uma delas como V (verdadeira) ou F (falsa).
( ) Está impedido de atuar no processo o membro do Plenário ou da Comissão de Instrução que, dentre outros motivos, seja subordinado de qualquer das partes.
( ) O procedimento ético-disciplinar inicia-se de ofício quando o Presidente do Conselho vier a saber, através de auto de infração ou por qualquer meio, de fato que tenha característica de infração ética ou disciplinar.
( ) A Comissão de Instrução será composta por 5 (cinco) membros, de categoria igual ou superior à do denunciado, escolhidos dentre os inscritos no Conselho de Enfermagem.
( ) É facultado ao punido, ou em caso de seu falecimento, aos seus herdeiros, apresentar pedido de revisão de pena, até dois anos após a publicação do acórdão.
(V ) Está impedido de atuar no processo o membro do Plenário ou da Comissão de Instrução que, dentre outros motivos, seja subordinado de qualquer das partes.
CAPÍTULO III
DO IMPEDIMENTO E DA SUSPEIÇÃO
Art. 7º. Está impedido de atuar no processo o membro do Plenário ou da Comissão de Instrução que:II- seja subordinado de qualquer das partes;
( V) O procedimento ético-disciplinar inicia-se de ofício quando o Presidente do Conselho vier a saber, através de auto de infração ou por qualquer meio, de fato que tenha característica de infração ética ou disciplinar.
Art. 18. Inicia-se de ofício quando o Presidente do Conselho vier a saber, através de auto de infração, ou por qualquer meio, de fato que tenha característica de infração ética ou disciplinar.
(F ) A Comissão de Instrução será composta por 5 (cinco) membros, de categoria igual ou superior à do denunciado, escolhidos dentre os inscritos no Conselho de Enfermagem.
§1º. A Comissão de Instrução será composta de até 3 (três) membros, de categoria igual ou superior à do denunciado, escolhidos dentre os inscritos no Conselho de Enfermagem.
(F ) É facultado ao punido, ou em caso de seu falecimento, aos seus herdeiros, apresentar pedido de revisão de pena, até dois anos após a publicação do acórdão.
Art. 147. É facultado ao punido ou, em caso de seu falecimento, aos seus herdeiros, apresentar pedido de revisão da pena, a qualquer tempo, após a publicação do acórdão, ou quando não couber mais recurso, nas seguintes hipóteses:
I- forem apuradas provas idôneas da inocência do punido ou de circunstâncias que possam atenuar a pena, ou desclassificar o fato configurador da infração, de modo a alterar a penalidade;
II- a decisão condenatória estiver fundada em prova testemunhal ou pericial cuja falsidade ficar comprovada; e
III- ficar evidenciado que o processo se desenvolveu eivado de nulidade.
GAB LETRA A