A Nota Técnica Conjunta n° 001/2024/CC/PR/MCID/MMA estabele...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2025 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Saneamento Básico |

Q3787689 Administração Pública

A Nota Técnica Conjunta n° 001/2024/CC/PR/MCID/MMA estabelece diretrizes para a estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas relacionadas ao manejo dos resíduos sólidos urbanos no âmbito do Governo Federal.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente diretriz prevista na referida nota técnica.

Elaboração de planos de gerenciamento de resíduos sólidos.

Processos de educação ambiental para atingir as metas da concessão.

Estruturação de taxas para recuperação de custos, preferencialmente por cobrança conjunta de água, esgoto e RSU.

Previsão de instrumentos para o atendimento da Política Nacional de Saneamento Básico.

Implantação da coleta indiferenciada escalonada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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