Para resolver esta questão sobre as competências do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, vamos analisar cuidadosamente cada afirmativa e a legislação vigente aplicada.

1. Interpretação do Enunciado:

A questão pede para identificarmos quais afirmativas estão corretas sobre as competências do Ministério do Planejamento, conforme o Decreto nº 6.929/2009. Esse decreto foi sucedido até o Decreto nº 8.818/2016, que continua a estabelecer atribuições semelhantes.

2. Legislação Aplicável:

De acordo com o Decreto nº 6.929/2009, as competências incluem a elaboração e acompanhamento do orçamento federal e a gestão de sistemas nacionais, além de parcerias público-privadas.

3. Tema Central:

A questão centra-se nas atribuições específicas do Ministério, como planejamento econômico, gestão de recursos e coordenação de sistemas administrativos. Conhecimentos em estrutura organizacional do governo são essenciais.

4. Exemplo Prático:

Um exemplo prático é o Ministério coordenando um projeto de parceria público-privada para melhorar a infraestrutura de transporte, utilizando seus sistemas de planejamento e orçamento.

5. Justificativa da Alternativa Correta:

• I - Realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais: Correta. A pesquisa socioeconômica e a gestão de sistemas nacionais são funções típicas do Ministério.
• IV - Coordenação da gestão de parcerias público-privadas: Correta. O Ministério possui competência para coordenar e gerenciar esses tipos de parcerias, conforme diretrizes governamentais.

A alternativa A - I e IV é a correta.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• II - Elaboração e acompanhamento do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais: Incorreta. Essa competência é atribuída ao Ministério do Planejamento, mas sempre em conjunto com outros órgãos, como o Gabinete Civil, não de forma isolada.
• III - Viabilização de novas fontes de recursos para os planos de estado: Incorreta. Essa não é uma atribuição direta do Ministério, mas sim de instâncias que tratam de financiamento e economia.
• V - Coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento federal, dos territórios, dos estados e dos municípios: Incorreta. O Ministério coordena sistemas federais, mas não diretamente nos níveis estaduais e municipais.

7. Estratégia para Evitar Pegadinhas:

Ao lidar com questões deste tipo, é crucial focar nas palavras-chave e contextos específicos das competências. Muitas vezes, a diferença está nos detalhes, como "em conjunto com" ou "diretamente".

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