De acordo com o Código Penal, a respeito dos crimes contra ...
GAB: B
Facilitação de contrabando ou descaminho
Art. 318 - Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho (art. 334):
Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.
KKKKK pessoal não duvidem de seus conhecimentos, a questão às vezes é fácil mesmo!
Facilitação de Contrabando ou Descaminho - Art. 318 - Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho (art. 334):
Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa
A gente ler a questão umas 3 vezes pra ver se não é pegadinha, kkk.
Quem foi seco na "A"?
DA ATE MEDO DE RESPONDER
C é loiro, fiquei morrendo de medo..
DESCAMINHO
ADENDO: Tem como fim específico a regularidade fiscal — visa proteger o erário público.
Por outro lado, o contrabando visa tutelar a saída e a entrada de mercadoria sem o devido controle, o que pode causar danos à economia, ao meio ambiente, à saúde e à paz pública.
Facilitação de contrabando e descaminho x contrabando e descaminho efetivamente
A dica é: se for funcionário público, ele cometerá o crime de facilitação de descaminho ou contrabando (O delito de facilitação de descaminho ou contrabando está dentro do título XI, dos crimes contra a administração pública, capítulo I, DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO CONTRA A ADMNISTRAÇÃO EM GERAL).
Particular: crime de descaminho/ contrabando (está dentro do título XI, dos crimes contra a administração públicas, capítulo II, DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL)
CONTRABANDO e DESCAMINHO são crimes praticados por particular.
FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO é cometido por funcionário público.
tão óbvia que eu fiquei com medo de responder
o artigo 318 do Código Penal prevê o crime de facilitação de contrabando ou descaminho, que ocorre quando um servidor público com atribuição de reprimir o ilícito em questão facilita a prática desses crimes⁵.
**Artigo 334 - Descaminho**¹²:
- Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.
- Praticar navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos em lei.
- Praticar fato assimilado, em lei especial, a descaminho.
- Vender, expor à venda, manter em depósito ou, de qualquer forma, utilizar em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira que introduziu clandestinamente no País ou importou fraudulentamente ou que sabe ser produto de introdução clandestina no território nacional ou de importação fraudulenta por parte de outrem.
- Adquirir, receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos.
**Artigo 334-A - Contrabando**¹²:
- Importar ou exportar mercadoria proibida.
- Praticar fato assimilado, em lei especial, a contrabando.
- Importar ou exportar clandestinamente mercadoria que dependa de registro, análise ou autorização de órgão público competente.
- Reinsere no território nacional mercadoria brasileira destinada à exportação.
- Vender, expor à venda, manter em depósito ou, de qualquer forma, utilizar em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria proibida pela lei brasileira.
- Adquirir, receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria proibida pela lei brasileira.
O medo de errar isso.. KKKKK
Só vem fácil assim aqui no QC, na hora do rush vem nível Rio Branco kkkkkk
A mão até coça pra se auto sabotar. kkkkk
O dificil ai era saber se realmente existia esse crime kkkk
as vezes o obvio e obvio mesmo!