Home Concursos Públicos Questões Q3742003 A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3742003 Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social , Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Diretor Escolar | Q3742003 Direito Constitucional A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é um princípio que: Alternativas A Visa assegurar o acesso universal à educação. B Permite a cobrança de taxas extras obrigatórias. C É aplicado apenas ao ensino superior. D Substitui o dever do Estado de oferecer educação. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro