As alternativas a seguir apresentam pessoas que respond...

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Q177361

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q177361 Legislação Estadual

As alternativas a seguir apresentam pessoas que respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

o entreposto aduaneiro

qualquer pessoa que promova a saída de mercadoria estrangeira com destino ao mercado interno, sem documentação fiscal correspondente

o fiador que tenha se responsabilizado por pagamento de dívida contraída para fins de aquisição de matéria- prima

o representante, mandatário ou gestor de negócio, em relação à operação realizada por seu intermédio

qualquer pessoa que promova a reintrodução, no mercado interno, de mercadoria depositada para o fim específico de exportação

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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