A penalidade de suspensão ou de proibição de se
obter a permissão ou a habilitação, para dirigir
veículo automotor, tem a duração de:

Question

A penalidade de suspensão ou de proibição de se
obter a permissão ou a habilitação, para dirigir
veículo automotor, tem a duração de:  Alternativa A: Dois meses a quatro anos. Ou Alternativa B: Dois meses a cinco anos. Ou Alternativa C: Três meses a quatro anos. Ou Alternativa D: Três meses a cinco anos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Dois meses a cinco anos. Gabarito: BFundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 293, caput: “A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de dois meses a cinco anos.” Como o enunciado pergunta a duração dessa penalidade, o gabarito é a alternativa B, que reproduz esse intervalo legal.Tema central: Prazo da penalidadeAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O erro está no prazo máximo. O art. 293, caput, do CTB fixa duração de até cinco anos, e não de quatro anos.BCertaA alternativa B está correta porque coincide integralmente com o prazo fixado expressamente no art. 293, caput, do CTB. O dispositivo estabelece mínimo de dois meses e máximo de cinco anos para a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, e a alternativa B reproduz exatamente essa redação legal.CErradaIncorreta. A alternativa contraria o art. 293, caput, do CTB em dois pontos: erra o prazo mínimo, que é de dois meses e não de três meses, e erra o prazo máximo, que é de cinco anos e não de quatro anos.DErradaIncorreta. O erro está no prazo mínimo. O art. 293, caput, do CTB estabelece mínimo de dois meses, e não de três meses.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca do prazo mínimo de dois meses por três meses e do prazo máximo de cinco anos por quatro anos, exigindo reprodução fiel da literalidade do art. 293 do CTB.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir prazo de penalidade no CTB, confira o mínimo e o máximo separadamente.Se a base legal for literal e suficiente, resolva por confronto direto com o texto do dispositivo.Elimine alternativas que alterem apenas um extremo do intervalo, porque a banca costuma testar memória aproximada.

A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a per...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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