Nos termos da Resolução CNE/CEB nº 02/2001 — Diretrizes Nac...
( ) As escolas podem criar, extraordinariamente, classes especiais para alunos que apresentem dificuldades acentuadas de aprendizagem ou condições de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos e demandem ajuda e apoio intensos e contínuos.
( ) Nas classes especiais, o professor deve desenvolver o currículo, mediante adaptações, e, quando necessário, atividades da vida autônoma e social no turno inverso.
( ) A partir do desenvolvimento apresentado pelo aluno e das condições para o atendimento inclusivo, a decisão do retorno à classe comum cabe exclusivamente à equipe pedagógica, com base em avaliação pedagógica.