Q3596193Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Município de São Paulo pretende construir um passeio público em área importante da cidade, de forma a garantir a segurança
e a acessibilidade da população paulistana. No que concerne às características do passeio público, previsto expressamente na
Lei nº 10.098/2000,
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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