A Lei n. 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole,
estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão
e a execução das funções públicas de interesse comum
em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas
instituídas pelos estados. De acordo com essa lei, a
governança interfederativa das regiões metropolitanas e
das aglomerações urbanas respeitará

Question

A Lei n. 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole,
estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão
e a execução das funções públicas de interesse comum
em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas
instituídas pelos estados. De acordo com essa lei, a
governança interfederativa das regiões metropolitanas e
das aglomerações urbanas respeitará Alternativa A: a prevalência do interesse comum sobre o nacional. Ou Alternativa B: a observância das peculiaridades nacionais e das
fronteiras. Ou Alternativa C: a subordinação dos entes da Federação. Ou Alternativa D: a gestão democrática da cidade, consoante os
artigos 43 a 45 da Lei n. 10.257, de 10 de julho de
2001.

Instituto Verbena - Universidade Federal de Goiás · Accepted Answer

Alternativa [D] a gestão democrática da cidade, consoante os
artigos 43 a 45 da Lei n. 10.257, de 10 de julho de
2001.

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A Lei n. 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole, ...

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