Alternativa correta: D

1. Tema central da questão

A questão aborda a Educação Especial segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96). Entender o tratamento legal da educação especial é fundamental para garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes público-alvo dessa modalidade na escola.

2. Resumo teórico

A Educação Especial é uma modalidade transversal da educação escolar oferecida em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. Segundo o art. 58 da LDB, ela se destina a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. O Poder Público pode firmar convênios com instituições privadas sem fins lucrativos para garantir apoio técnico e financeiro aos estudantes que necessitam de atendimento especializado (LDB, art. 58, §2º).

3. Justificativa da alternativa correta (D)

A alternativa D está correta, pois reflete o que está previsto no art. 58, §2º da LDB: “Sempre que necessário, haverá serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial e, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público, poderá haver convênios com instituições privadas sem fins lucrativos.” Ou seja, a lei prevê explicitamente parcerias com essas instituições para reforçar o atendimento a esses alunos.

4. Análise das alternativas incorretas

A: Incorreta. A educação especial deve ser ofertada preferencialmente na rede regular, não obrigatoriamente. O termo “obrigatoriamente” torna a alternativa errada, pois existem exceções em que o atendimento especializado ocorre fora da escola regular.

B: Incorreta. A educação especial pode iniciar antes do ensino fundamental, inclusive na educação infantil, e não se restringe a uma fase. Ela acompanha o estudante em todo o processo educacional, sem delimitação de início apenas no fundamental.

C: Incorreta. Está errada porque a educação especial está sim diretamente relacionada aos serviços de apoio especializado, como prevê a LDB em seu art. 58, §2º.

5. Estratégias de interpretação

Quando encontrar termos absolutos como “obrigatoriamente” ou que excluam direitos e garantias (como na alternativa C), redobre a atenção: esse costuma ser um sinal de alternativa incorreta. Conhecer a redação literal da LDB ajuda a identificar pegadinhas e responder com mais segurança.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!