Conforme a Constituição Federal, sobre a educação, analisar ...
Conforme a Constituição Federal, sobre a educação, analisar os itens abaixo:
I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
II. Os municípios atuarão prioritariamente no ensino médio e no ensino superior.