O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), através...

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Ano: 2023 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2023 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Técnico em Enfermagem |

Q3595638 Direito Sanitário

O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), através da portaria nº 529, de 1 de abril de 2013, tem por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional (BRASIL, 2013).
Assim, sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), assinale a única alternativa correta:

A coordenação do CIPNSP não será realizada pela ANVISA.

Os representantes titulares e os respectivos suplentes serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e entidades à Coordenação do CIPNSP no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta Portaria.

O CIPNSP não poderá convocar representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas.

O CIPNSP não poderá instituir grupos de trabalho para a execução de atividades específicas que entender necessárias para o cumprimento do disposto nesta Portaria.

As funções dos membros do CIPNSP são obrigatoriamente remuneradas, e seu exercício será considerado de relevante interesse público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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