A portaria 2416/17, conhecida como Política Nacional de Atenção Básica, estabelece a revisão de diretrizes
para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde. De acordo com esta portaria,
são atribuições do ACE, EXCETO:

Question

A portaria 2416/17, conhecida como Política Nacional de Atenção Básica, estabelece a revisão de diretrizes 
para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde. De acordo com esta portaria, 
são atribuições do ACE, EXCETO:  Alternativa A: Executar ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica ou coleta de reservatórios de 
doenças.  Ou Alternativa B: Executar ações de controle de doenças utilizando as medidas de controle químico, biológico, manejo 
ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores.  Ou Alternativa C: Trabalhar com adscrição de indivíduos e famílias em base geográfica definida e cadastrar todas as 
pessoas de sua área, mantendo os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Básica vigente 
utilizando-os de forma sistemática, com apoio da equipe, para a análise da situação de saúde; 
considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do 
território, e priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local.  Ou Alternativa D: Executar ações de campo em projetos que visem avaliar novas metodologias de intervenção para 
prevenção e controle de doenças.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Trabalhar com adscrição de indivíduos e famílias em base geográfica definida e cadastrar todas as 
pessoas de sua área, mantendo os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Básica vigente 
utilizando-os de forma sistemática, com apoio da equipe, para a análise da situação de saúde; 
considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do 
território, e priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local.  Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar em qual bloco da PNAB 2017 a redação da alternativa aparecia: o texto de C integra as atribuições comuns de ACS e ACE, enquanto a questão pedia a exceção entre as atribuições específicas do ACE.Tema central: Atribuições do ACE na PNAB 2017Análise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque a PNAB 2017 inclui a execução de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica ou coleta de reservatórios de doenças entre as atribuições específicas do ACE.BErradaEstá errada como resposta porque o controle de doenças com medidas químicas, biológicas, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores consta no rol específico do ACE na PNAB 2017.CCertaA alternativa C corresponde a texto previsto na PNAB 2017 para as atribuições comuns de ACS e ACE, e não para o rol específico do ACE. Pela distinção do item 4.2.6 da Portaria GM/MS nº 2.436/2017 entre atribuições comuns e específicas, C é a única opção que não pertence ao bloco específico do ACE cobrado no enunciado.DErradaEstá errada como resposta porque executar ações de campo em projetos destinados a avaliar novas metodologias de intervenção para prevenção e controle de doenças também integra as atribuições específicas do ACE na PNAB 2017.Pegadinha da questãoA confusão era misturar atribuição comum de ACS e ACE com atribuição específica do ACE. A alternativa C parece deslocada para quem a associa apenas ao ACS, mas a PNAB 2017 a trata como atribuição comum, não exclusiva nem específica do ACE.Dica para questões semelhantesQuando a norma separar atribuições comuns e específicas, confira em qual bloco a redação da alternativa aparece antes de marcar.Se a alternativa reproduzir texto de adscrição territorial e cadastro populacional, verifique se a banca está cobrando atribuição comum ou atribuição específica.Em questões sobre PNAB 2017, a identificação correta depende da classificação normativa da atribuição.

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Gabarito: C

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