Home Concursos Públicos Questões Q95187 Sobre os princípios gerais constitucionais da atividade econ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q95187 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica , Ano: 2009 Banca: NC-UFPR Órgão: UEGA Prova: NC-UFPR - 2009 - UEGA - Advogado Júnior | Q95187 Direito Constitucional Sobre os princípios gerais constitucionais da atividade econômica, é INCORRETO afirmar: Alternativas A A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros. B A exploração da atividade econômica somente poderá ser efetuada mediante autorização ou concessão da União, dos Estados e dos Municípios, no interesse nacional, por brasileiros ou estrangeiros. C É assegurada participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei. D A autorização de pesquisa será sempre por prazo determinado e não poderá ser cedida ou transferida, total ou parcialmente, sem prévia anuência do poder concedente. E Não dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro