Gabarito: Alternativa D

Tema central: Esta questão aborda os princípios norteadores do Projeto Político-Pedagógico (PPP), documento fundamental de toda instituição de ensino, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996, especialmente no art. 14, inciso I, que destaca a gestão democrática como princípio essencial.

Resumo teórico: O PPP expressa a identidade da escola e orienta suas ações, fundamentando-se em valores democráticos, inclusão, qualidade, igualdade, liberdade e valorização dos profissionais da educação. Esses princípios estão em consonância com a legislação educacional vigente e os documentos orientadores do MEC.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D está correta porque inclui todas as afirmativas alinhadas aos princípios legais do PPP:

• 1. Igualdade e liberdade: São princípios constitucionais fundamentais à educação brasileira (art. 3º da LDB).
• 2. Qualidade: A busca pela qualidade é prioritária na educação, garantida pela LDB (art. 3º, IX).
• 3. Gestão democrática: Diretriz expressa pela LDB (art. 14), envolvendo participação da comunidade escolar.
• 5. Valorização do magistério: Prevista no art. 3º da LDB e valorizada nas políticas públicas.

Obs: 4. Mercantil não corresponde a um princípio do PPP, pois remete à ideia de mercantilização da educação (transformar educação em mercadoria), o que é contrário à legislação brasileira.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Não inclui "igualdade e liberdade" (1), que são essenciais.
• B: Inclui "mercantil" (4), que não é princípio do PPP.
• C: Inclui "mercantil" e omite "igualdade e liberdade" e "qualidade".
• E: Considera a afirmação "mercantil" como correta, o que está incorreto.

Dica de interpretação: Atenção a palavras-chave como princípios e evite distratores que não estejam previstos em lei. Conceitos como "mercantil" são pegadinhas comuns!

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