A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrize...
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), em seu artigo 21 destaca que a educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior.
A Educação Básica é formada:
1. Pela educação infantil.
2. Pelo ensino fundamental.
3. Pela graduação.
4. Pelo ensino médio.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
Tema central: A questão aborda a composição da Educação Básica segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996). Esse é um tema frequente em provas, pois envolve saber distinguir as etapas da educação nacional e reconhecer a estrutura estabelecida pela legislação.
Resumo teórico: Conforme o art. 21 da LDB, a educação escolar se divide em dois grandes blocos:
- Educação Básica: composta por Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio;
- Educação Superior: inclui cursos de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, etc.
Assim, graduação faz parte da Educação Superior, e não da Educação Básica.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa D está correta porque apenas as afirmativas 1 (Educação Infantil), 2 (Ensino Fundamental) e 4 (Ensino Médio) pertencem à Educação Básica. A afirmativa 3 (Graduação) não faz parte desse grupo, pois é modalidade da Educação Superior.
Análise das alternativas incorretas:
- A: Exclui o Ensino Médio, que é parte fundamental da Educação Básica. Incorreta.
- B: Deixa de fora Educação Infantil, que é obrigatória conforme a legislação. Incorreta.
- C: Inclui Graduação, que está errada, pois não faz parte da Educação Básica. Incorreta.
- E: Inclui Graduação novamente, cometendo o mesmo erro. Incorreta.
Estratégia de interpretação:
Ao analisar questões desse tipo, leia atentamente cada afirmativa e relacione com o texto legal. Desconfie de termos como "graduação" quando o assunto for Educação Básica, pois são pegadinhas comuns.
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