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Q874015 Legislação Federal

Julgue o item que se segue, relativo à Estratégia Nacional de Inteligência.


A sabotagem é um tipo de ameaça cuja ação pode ter efeito tanto físico quanto material ou psicológico.

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Gabarito: C – Certo

Interpretação do tema:
A questão aborda o conceito de sabotagem como ameaça à segurança nacional, dentro do contexto da Estratégia Nacional de Inteligência e do Sistema Brasileiro de Inteligência.

Legislação aplicável:
Embora a definição de sabotagem não esteja textualmente exposta na Lei nº 9.883/1999, a legislação trata amplamente da proteção contra ameaças à soberania e ao Estado democrático. O Decreto nº 4.376/2002 (Política Nacional de Inteligência) destaca, entre seus objetivos (art. 2º), a defesa do Estado e a proteção da sociedade, criando ambiente normativo para atuação contra ameaças como sabotagem.

Explicação do tema central:
Sabotagem refere-se a ato intencional de destruição, dano ou prejuízo a infraestruturas, ativos, fluxos de informação ou moral do adversário/Estado, podendo gerar impacto direto (físico/material) ou indireto (psicológico), ao disseminar medo, incerteza e insegurança.

Exemplo prático:
Pense em ataque a sistemas de energia ou comunicações: destruir fisicamente equipamentos (dano material), paralisar serviços essenciais (consequência física) ou semear pânico entre a população (efeito psicológico). Todos são manifestações de sabotagem.

Justificativa da assertiva correta:
A assertiva está certa porque ao abordar os variados efeitos da sabotagem – físico/material (danos a instalações, infraestruturas, bens) e psicológico (abalo à moral, geração de insegurança) – apresenta conceito alinhado à doutrina e prática de inteligência, sendo efetivamente reconhecido como ameaça pela Estratégia Nacional de Inteligência.

Alertas e pegadinhas:
Evite confundir sabotagem com terrorismo ou espionagem, pois embora possam gerar impactos similares, sabotagem abrange ações tanto diretas quanto indiretas visando prejudicar física, material ou psicologicamente.

Dica para provas: Palavras como “material”, “psicológico” e “físico” são centrais nas definições de ameaças à segurança nacional. Fique atento a essas distinções!

Conclusão:
Compreender as várias dimensões da sabotagem é fundamental para o concurso de Agente de Inteligência, pois o domínio desse conceito evidencia preparo e visão crítica sobre ameaças modernas à sociedade e ao Estado.

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DECRETO Nº 9.242, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Estratégia Nacional de Inteligência

Da análise do ambiente estratégico e das orientações emanadas da PNI foram identificadas e priorizadas, dentre outras, ameaças à integridade e à segurança do Estado e da sociedade brasileira e oportunidades que, se aproveitadas, podem alçar o País a um novo nível de desenvolvimento, conforme a seguir.

6.1 Ameaças

Sabotagem, que é a ação deliberada, com efeitos físicos, materiais ou psicológicos para destruir, danificar, comprometer ou inutilizar, total ou parcialmente, definitiva ou temporariamente, dados ou conhecimentos; ferramentas; materiais; matérias-primas; equipamentos; cadeias produtivas; instalações ou sistemas logísticos, sobretudo aqueles necessários ao funcionamento da infraestrutura crítica do País.

CERTO

 

A sabotagem é considerada uma das piores ações que podem ser praticadas contra as organizações. Em regra, decorre de ação humana, que pode ser interna (funcionários da organização, por exemplo) ou externa (pessoas alheias ao quadro de funcionários da organização).

 

Pode ter efeito físico, material ou psicológico.

 

 

GABARITO: CERTO.

CERTO. (Sabotagem) Ação deliberada, com efeitos físicos, materiais e psicológicos, que visa a destruir, danificar, comprometer ou inutilizar, total ou parcialmente, definitiva ou temporariamente, dados ou conhecimentos; ferramentas; materiais; matérias-primas; equipamentos; cadeias produtivas; instalações ou sistemas logísticos, com o objetivo de suspender ou paralisar o trabalho ou a capacidade de satisfação das necessidades gerais.

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