Segundo a Lei Federal nº 8.080/90, são competências
à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS),
exceto:

Question

Segundo a Lei Federal nº 8.080/90, são competências
à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS),
exceto:  Alternativa A: participar na formulação e na implementação das
políticas de controle das agressões ao meio ambiente e
saneamento básico.  Ou Alternativa B: promover articulação com os órgãos educacionais e de
fiscalização do exercício profissional, bem como com
entidades representativas de formação de recursos
humanos na área de saúde.  Ou Alternativa C: estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o
controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias
e serviços de consumo e uso veterinário.  Ou Alternativa D: prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios para o
aperfeiçoamento da sua atuação institucional.

Fran · Accepted Answer

Alternativa [C] estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o
controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias
e serviços de consumo e uso veterinário.  C (Exceto / Incorreta na lei): O Art. 16, inciso VIII, refere-se a consumo e uso humano, tornando a menção a "uso veterinário" a exceção buscada pela questão.

Segundo a Lei Federal nº 8.080/90, são competências à direç...

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