Sobre o instituto da curatela previsto no Estatuto da Pesso...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Mãe do Rio - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Mãe do Rio - PA - Guarda Civil |

Q4024760 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Sobre o instituto da curatela previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, apenas não se pode afirmar:

A definição da curatela alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto.

No caso de pessoa em situação de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária com o curatelado.

Para emissão de documentos oficiais, não será exigida a situação de curatela da pessoa com deficiência.

A curatela constitui medida extraordinária, devendo constar da sentença as razões e motivações de sua definição, preservados os interesses do curatelado.

A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas

Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Mãe do Rio - PA - Guarda Civil

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Sobre o instituto da curatela previsto no Estatuto da Pesso...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas