O AEE auxilia de forma complementar ou suplementar a qualquer estudante matriculado no ensino regular, assegurando-lhes condições de aprendizagem e ensino.

No AEE o professor trabalha em parceria com o educador de sala de aula comum, quando esse profissional achar necessário e complementar ao trabalho realizado com os demais alunos.

O AEE pode ser realizado em uma sala de recursos multifuncionais (SRM), mas não apenas nessa sala.

O AEE de forma complementar ou suplementar auxilia os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação matriculados em classes comuns do ensino regular, assegurando-lhes condições de aprendizagem e ensino.