A formulação apresentada remete aos fundamentos estruturantes do Estado brasileiro, conforme delineado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente no art. 1º, que elenca, entre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana como fundamentos da República.

No plano axiológico-constitucional, direitos fundamentais, cidadania e dignidade humana compõem o núcleo estruturante que assegura condições mínimas para o exercício pleno da personalidade e da participação política e social.

As demais alternativas apresentam elementos que não configuram fundamentos essenciais da ordem constitucional democrática ou não guardam correlação direta com o conceito de dignidade humana enquanto vetor estruturante do Estado.

Resposta correta: A.

A alternativa A está correta.

Quando o enunciado fala em “fundamentos essenciais da vida em sociedade” e em “condições mínimas para o exercício da cidadania e da dignidade humana”, o raciocínio deve ir direto aos fundamentos constitucionais e aos direitos fundamentais.

A CF estrutura o Estado a partir da dignidade da pessoa humana e da cidadania (art. 1º, II e III), além de assegurar um amplo catálogo de direitos fundamentais (art. 5º e seguintes). Isso forma a base normativa das políticas públicas e da organização democrática.

As demais alternativas trazem valores sociais ou culturais relevantes, mas não correspondem ao núcleo constitucional que garante direitos básicos universais.

Dignidade + cidadania + direitos fundamentais = base do Estado Democrático de Direito.

Bons estudos!

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“Por mais difícil que seja, o estudo não é um fardo... estudar é a oportunidade de batalhar por um futuro melhor para você e para a sua família!” – Thallius Moraes

@thalliusmoraes