Home Concursos Públicos Questões Q3224817 A respeito do regime constitucional da Educação, previsto na... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3224817 Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social , Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Operacional III - Área de Atuação: Manutenção Predial | Q3224817 Direito Constitucional A respeito do regime constitucional da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que Alternativas A a educação básica é gratuita e obrigatória a todos, a partir dos cinco anos de idade. B o ensino é livre à iniciativa privada, hipótese em que deve ser explorado por entidade que não possua finalidade lucrativa. C o ensino religioso é de matrícula obrigatória, constituindo disciplina dos horários normais das escolas públicas. D os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. E as universidades gozam de autonomia didático-científica e devem, preferencialmente, admitir um percentual mínimo de professores estrangeiros. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (2) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro