No processo de gestão do ...

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Q4280141
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública , Planejamento e Programação Local de Saúde no Brasil ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Terra Nova - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Terra Nova - PE - Educador Físico |
Q4280141 Saúde Pública
No processo de gestão do Sistema Único de Saúde, os instrumentos de planejamento possuem papel fundamental para orientar ações e recursos. Sobre esses instrumentos, é CORRETO afirmar que:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado pede a identificação da afirmação correta sobre o Plano de Saúde. Usando o art. 97 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017 como parâmetro para verificar seu conteúdo, a descrição compatível é a da alternativa C.

Tema central: Finalidade do Plano de Saúde
Análise das alternativas
A
Errada
Atribui indevidamente aos serviços executores o comando sobre a distribuição financeira. A previsão de recursos na Programação Anual de Saúde (PAS) deve observar as prioridades da LDO, e não decorrer simplesmente das decisões desses serviços.
B
Errada
Confunde alinhamento com substituição. Os instrumentos de planejamento do SUS devem estar articulados ao PPA, à LDO e à LOA; o Plano de Saúde não substitui esses instrumentos orçamentários.
C
Certa
A alternativa C está correta porque o Plano de Saúde explicita os compromissos e os resultados pretendidos pela gestão em determinado período. Diretrizes, objetivos e metas integram expressamente seu conteúdo, juntamente com indicadores, orientando a política de saúde.
D
Errada
O erro está na restrição expressa por 'exclusivamente'. O Plano de Saúde orienta compromissos da gestão conforme as necessidades da população, não apenas atividades das unidades assistenciais. Essas atividades podem integrar o planejamento, mas não delimitam todo o seu alcance.
E
Errada
Troca a finalidade do instrumento: o Plano de Saúde orienta o planejamento da gestão, enquanto a alternativa lhe atribui a definição de procedimentos clínicos aplicados nos atendimentos.
Pegadinha da questão
Confundir a articulação do Plano de Saúde com o orçamento com a substituição dos instrumentos orçamentários, ou reduzir o planejamento da gestão à execução assistencial e à conduta clínica.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique a finalidade do Plano de Saúde pela orientação da gestão mediante compromissos, diretrizes, objetivos, metas e indicadores.
  • Diferencie articulação orçamentária de substituição: o planejamento do SUS deve estar alinhado ao PPA, à LDO e à LOA.
  • Não confunda a inclusão de atividades assistenciais no planejamento com uma atuação exclusivamente assistencial, nem planejamento da gestão com definição de procedimentos clínicos.

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