A Atenção Primária à Saúde p...

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Q4280136 Saúde Pública
A Atenção Primária à Saúde possui papel estratégico na organização do cuidado no SUS. Sobre suas características, é CORRETO afirmar que:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Como o enunciado aborda a organização do cuidado pela APS, o critério da PNAB — art. 2º, § 1º, e art. 10, VI — identifica B como a alternativa compatível com essa função na rede.

Tema central: Funções da Atenção Primária
Análise das alternativas
A
Errada
Concentrar atendimentos especializados conforme demandas dos serviços de referência não caracteriza a APS. A alternativa substitui sua função de coordenar o cuidado na rede por uma atuação especializada subordinada a esses serviços.
B
Certa
A PNAB — Portaria GM/MS nº 2.436/2017, art. 2º, § 1º, e art. 10, VI — atribui à Atenção Básica, termo equivalente a APS, a função de favorecer o acesso ao sistema e articular o cuidado entre os pontos da rede. Por isso, B caracteriza sua posição estratégica no SUS: a APS não apenas atende, mas também coordena o cuidado desenvolvido na rede.
C
Errada
Confunde coordenação do cuidado com organização operacional de procedimentos hospitalares. Articular o cuidado entre os pontos da rede não equivale a organizar os procedimentos executados pelas unidades hospitalares.
D
Errada
Apresenta a APS como executora de demandas encaminhadas pelos demais níveis, em vez de reconhecê-la como acesso preferencial que acolhe diretamente e organiza o cuidado segundo as necessidades territoriais. O erro está nessa caracterização subordinada, não na possibilidade de receber encaminhamentos.
E
Errada
A prevenção integra a APS, mas a programação das ações deve partir das necessidades de saúde da população do território. A disponibilidade de recursos pode limitar a execução, porém não é o critério que define a atuação da APS; por isso, a alternativa não oferece a caracterização normativa precisa apresentada em B.
Pegadinha da questão
Confundir coordenação do cuidado com execução ou organização de serviços especializados e hospitalares, ou aceitar E apenas por mencionar prevenção, sem examinar o critério usado para orientar as ações.
Dica para questões semelhantes
  • Ao identificar o papel da APS na rede, procure a combinação entre acesso preferencial e coordenação do cuidado; preferencial não significa exclusivo ou obrigatório em qualquer situação.
  • Distinga articulação do cuidado entre serviços de organização operacional de procedimentos especializados ou hospitalares.
  • Na programação das ações, identifique as necessidades da população territorial como orientação; não confunda limitações de recursos com o critério definidor da atuação.

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