I - na área da educação:

a) a inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitação e reabilitação profissionais, com currículos, etapas e exigências de diplomação próprios;

GABARITO: E

A) ERRADA - O acesso de alunos com deficiência a benefícios como material escolar, merenda ou bolsas de estudo é condicionado à participação em programas de reabilitação, não sendo garantido de forma automática como aos demais educandos.

e) o acesso de alunos com deficiência aos benefícios conferidos aos demais educandos, inclusive material escolar, merenda escolar e bolsas de estudo;

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B) ERRADA - A educação especial deve ser implementada exclusivamente de forma segregada, mantendo alunos com deficiência afastados do sistema regular de ensino, mesmo quando capazes de participar de turmas comuns. 

f) a matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoas portadoras de deficiência capazes de se integrarem no sistema regular de ensino;

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C) ERRADA - A matrícula em cursos regulares de pessoas com deficiência é facultativa e depende de avaliação individual do educando e do interesse das instituições de ensino, podendo ser adiada sem comprometimento de direitos.

f) a matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoas portadoras de deficiência capazes de se integrarem no sistema regular de ensino;

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D) ERRADA - A educação especial deve ser oferecida preferencialmente em instituições privadas conveniadas, sendo a participação em estabelecimentos públicos uma alternativa opcional, a critério da administração escolar. 

b) a inserção, no referido sistema educacional, das escolas especiais, privadas e públicas;

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E) CORRETA - A educação especial é uma modalidade educativa que deve contemplar currículos, etapas e exigências de diplomação próprios, inclusive na educação precoce, pré-escolar, 1º e 2º graus e cursos supletivos. 

a) a inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitação e reabilitação profissionais, com currículos, etapas e exigências de diplomação próprios;