Q3869530Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Marcelo, de 10 anos de idade, tem paralisia cerebral e frequenta
escola regular particular. Sua família foi chamada pela diretora da
escola, que sugere que o menino seja transferido da escola, pois
não tem condições de disponibilizar profissional de apoio para o
estudante. Ante a negativa da mãe de Marcelo, a diretora então
exige um pagamento adicional para a contratação de um
profissional de apoio.
De acordo com a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é
correto afirmar que a sugestão de transferência para escola
especial mencionada no caso narrado: