Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é corre...

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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Guarda Civil Municipal |

Q1068674 Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, tendo, entre outros, por objetivo,

a garantia de um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência, mesmo que esta possua meios de prover a própria manutenção.

a manutenção do seguro-desemprego, inclusive aos egressos do sistema prisional.

a promoção da integração ao mercado de trabalho.

o amparo às crianças e aos adolescentes, sejam eles carentes ou não.

a garantia do auxílio reclusão a todos que se acharem recolhidos no sistema prisional.

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Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é corre...

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